OEA (parte 8)

Bloco 2

Questão 2.1.1

2.1.1. Detecção e Prevenção de Infrações

É indicável que o requerente possua procedimentos internos para identificar infrações à legislação aduaneira, a fim de que sejam adotadas medidas corretivas e preventivas. Para fins de análise do histórico, o requerente deve considerar os pedidos de retificações protocolados decorrentes de infrações detectadas pelo controle interno e/ou das infrações formalizadas pela fiscalização, no período de 5 (cinco) anos anteriores ao protocolo de requerimento da certificação OEA.

Esta foi fácil, não é mesmo? Agora quero ver o que acha da 2.1.2

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